Projeto: |
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PDL 61 05/05/2016 (ver documento) |
Processo: |
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02-61/2016
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Justificativa: |
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ver documento jpdl0061-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0061-2016
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 59 de 21/06/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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George Hato / Eduardo Tuma |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOMINGOS JOSÉ DE SOUZA |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / DOMINGOS JOSE DE SOUSA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conj1183-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 04/05/2016 | Encaminhado em 06/05/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 10/05/2016 | Encaminhado em 24/05/2016 | CCJ | Recebido em 25/05/2016 | Encaminhado em 29/06/2016 | SGP21 | Recebido em 02/08/2016 | Encaminhado em 02/08/2016 | SGP23 | Recebido em 03/08/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | CCI.4 | Recebido em 04/08/2016 | Encaminhado em 16/09/2016 | ARQUIVO | Recebido em 16/09/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |